AmCham Angola Mensal — Edição Pública — Março de 2026
Em Março, a AmCham Angola apresentou ao Presidente João Lourenço propostas construtivas para oito sectores, levou à AGT uma agenda fiscal e aduaneira focada e deu as boas-vindas ao Banco YETU.
A AmCham Angola reúne empresas americanas e angolanas com um objectivo comum: tornar mais previsível o ambiente de negócios em Angola. Em Março, esse trabalho fez-se a três níveis. A Câmara dirigiu-se a Sua Excelência o Presidente João Lourenço com propostas práticas para oito sectores e com o pedido de mecanismos permanentes de diálogo entre o Governo e o sector privado. Com a Administração Geral Tributária (AGT), levámos à reunião mensal de trabalho uma agenda focada em sete temas fiscais e aduaneiros, e o nosso Subcomité Tributário definiu as prioridades para os meses seguintes. Na comunidade empresarial, acolhemos um novo banco associado, organizámos um encontro de networking e acompanhámos a visita a Angola de uma escola de engenharia americana.
Diálogo com o Governo
Propostas para oito sectores apresentadas ao Presidente da República
18 de Março
O Presidente da AmCham Angola, Eng. Pedro Godinho, assinou e protocolou uma carta dirigida a Sua Excelência o Presidente João Lourenço sobre a procura de soluções para o sector privado e a cooperação institucional com vista à melhoria do ambiente de negócios. A carta solicita o apoio presidencial à criação de mecanismos permanentes de trabalho entre o Governo e o sector privado, bem como uma audiência na qual a Câmara possa apresentar as suas propostas. Em anexo, constam recomendações construtivas para oito sectores, das infraestruturas, da energia, dos minerais críticos e do Corredor do Lobito à agricultura, à saúde, à banca, à economia digital, à indústria ligeira e ao turismo e cultura.
Advocacia fiscal e tributária
Uma agenda focada para a administração tributária
3 de Março
O Subcomité Tributário, com o apoio das consultoras das Big Four, preparou a sessão seguinte com a AGT. Partiu do comunicado de imprensa publicado pela AGT sobre a sua reunião de 25 de Fevereiro com as associações empresariais, que anunciava que o levantamento da suspensão do NIF passaria a ser automático no prazo de 30 dias e que o reembolso do IVA seria melhorado no mesmo prazo. O Subcomité fixou sete temas prioritários, das notificações no Portal do Contribuinte e da facturação electrónica aos reembolsos do IVA e à nova taxa aduaneira mínima de 5%, e métodos de trabalho mais claros: agendas com uma semana de antecedência e a presença das direcções competentes da AGT.
Reunião de trabalho com a AGT
18 de Março
A reunião mensal de trabalho com a AGT decorreu por via digital e foi aberta por Denis Barbosa, da Direcção de Grandes Contribuintes da AGT. A Câmara apresentou os seus sete temas prioritários, com destaque para a clareza e a previsibilidade dos procedimentos do portal e das auditorias. A reunião foi construtiva e o diálogo mantém-se aberto: as próximas sessões vão alternar entre temas gerais e casos concretos das empresas. A sessão seguinte ficou marcada para Abril.
Dos casos individuais ao nível das políticas
31 de Março
Ao fazer o balanço do primeiro trimestre, o Subcomité Tributário concluiu que o canal mensal com a AGT deve ser mantido, para acompanhar casos e reunir uma base de evidências. Como muitas das questões resultam do desenho das políticas e do quadro legal, vai também levá-las ao nível das políticas, através de documentos de posição formais centrados no investimento, na liquidez e no ambiente de negócios. Os reembolsos do IVA encabeçam a lista, seguidos dos procedimentos de auditoria, das exigências de garantias e do bloqueio de NIF, cada tema com propostas concretas, como prazos máximos de reembolso.
Comunidade empresarial e parcerias
O Banco YETU adere à Câmara
Março
O Banco YETU aderiu à AmCham Angola em Março, na categoria Corporate Exclusive. O banco reforça o eixo da banca, finanças e mercado de capitais, um dos oito eixos sectoriais em torno dos quais a Câmara organiza o seu trabalho com o Grupo de Trabalho EUA–Angola. Contamos com a equipa do Banco YETU nos nossos comités e eventos.
Encontro de networking empresarial
12 de Março
Associados e parceiros reuniram-se a 12 de Março num encontro de networking empresarial, o segundo evento da série First Thursday de 2026, depois do evento de Fevereiro com o Ministro do Turismo e o PNUD. A série oferece às empresas americanas e angolanas um espaço regular de encontro entre si e com as instituições com que trabalham. "A Hora da AmCham", o programa da Câmara na Rádio LAC, fez a cobertura do encontro.
Uma escola de engenharia americana visita Angola
Finais de Março
Uma delegação do Rose-Hulman Institute of Technology, uma das principais escolas de engenharia dos Estados Unidos, sediada no Indiana, visitou Angola a convite da PDPT, a associação angolana sem fins lucrativos que traz universidades americanas ao País. Foi recebida pela Vice-Presidente da República e pela Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação para abordar uma eventual presença em Angola, com uma vertente de parceria que envolve a Universidade Agostinho Neto. "A Hora da AmCham" fez a cobertura da visita a 25 de Março.
Porque importa para quem faz negócios em Angola
- As propostas do sector privado para oito sectores estão agora junto da Presidência, acompanhadas do pedido de mecanismos permanentes de diálogo.
- As empresas com questões de reembolso do IVA, de NIF ou de auditoria dispõem de um canal mensal de trabalho com a AGT, e os problemas recorrentes estão a passar para o nível das políticas.
- As relações empresariais entre os EUA e Angola estendem-se para além da energia, à banca, à educação e ao turismo.
O que os membros recebem
Um canal permanente com a administração tributária
Os associados levam os seus casos fiscais a um canal mensal permanente com a AGT, que reúne todas as segundas quartas-feiras do mês ao longo de 2026. Através do Subcomité Tributário, ajudam a definir a agenda, trabalham ao lado das consultoras das Big Four e podem ver os seus próprios casos tratados em sessões dedicadas às empresas. Os associados contribuem ainda para as propostas da Câmara ao Governo através do Comité de Políticas e dos seus oito subgrupos sectoriais, do Corredor do Lobito e dos minerais críticos ao turismo e cultura.
Boas-vindas aos novos membros
- Banco YETU — Associado Corporate Exclusive; banca, finanças e mercado de capitais
Próximos passos
- Ao longo de 2026 — Prossegue a série de encontros de networking empresarial First Thursday da AmCham Angola
- 18 a 22 de Abril — Visita do Papa Leão XIV a Angola
Sobre a AmCham Angola
A Câmara de Comércio Americana em Angola (AmCham Angola) é uma organização associativa sem fins lucrativos, fundada em Julho de 2017. A sua missão é desenvolver o comércio entre os Estados Unidos e Angola, promover os interesses das empresas americanas e dos seus membros e melhorar o ambiente de negócios em Angola. Não recebe qualquer apoio financeiro de nenhum governo, é dirigida por um Conselho de Administração eleito e trabalha através dos seus comités e fóruns: defendemos, ligamos, informamos e lutamos pelo crescimento das empresas angolanas e americanas.
A AmCham Angola é afiliada da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, em Washington, D.C., a maior organização empresarial do mundo, fundada em 1912 sob a presidência de William Taft e que representa mais de três milhões de empresas. Essa afiliação liga os membros em Angola às redes da Câmara de Comércio dos EUA, incluindo o Grupo de Trabalho EUA–Angola, e coloca a AmCham Angola entre as 21 Câmaras de Comércio Americanas em África.
O que a Câmara faz: missões comerciais de e para Angola; pequenos-almoços de networking, recepções e almoços empresariais com ministros, responsáveis públicos e líderes do sector; advocacia através de documentos de posição, comentários sobre políticas e diálogo estruturado com o Governo de Angola; fóruns reservados para presidentes executivos; conferências, workshops e webinars; e o programa semanal de rádio “A Hora da AmCham”, na Rádio LAC.
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